MODELO DE LTCAT PRONTO / LTCAT

MODELO DE LTCAT PRONTO / LTCAT 


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<#NomeEmpresa#>


 

LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT)







cole a marca aqui...
 
<#NomeEmpresa#>




Razão Social: <#RazaoSocial#>
Unidade: <#NomeUnidadeTitulo#>
CNPJ: <#CNPJ#>

Atividade Econômica: <#AtividadeEconomica#>
CNAE: <#CNAE#>
Grupo: <#Grupo#>
Grau de Risco: <#GrauRisco#>

Endereço: <#Logradouro#>
Bairro: <#Bairro#>
Cidade: <#Cidade#>
Estado: <#UF#>
CEP: <#CEP#>

Nº. Inicial de Funcionário: <#NumFuncInicial#>
Sexo Feminino: <#pctFuncFem#>%
Sexo Masculino: <#pctFuncMasc#>%
Horário de Trabalho: <#HorarioTrabalho#>




FOTOS DA EMPRESA :: <#NomeEmpresa#>





1 INTRODUÇÃO
O Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), é a declaração pericial emitida para evidenciação técnica das condições ambientais do trabalho.

A existência ou não de riscos ambientais em níveis ou concentrações que prejudiquem a saúde ou a integridade física do trabalhador, será comprovada mediante a apresentação deste documento, que deverá respaldar as informações prestadas em GFIP.

A empresa que não apresentar LTCAT ou apresentá-lo com dados divergentes ou desatualizados em relação às condições ambientais existentes, ou que emitir PPP em desacordo com o LTCAT, estará sujeita à autuação, com fundamento no § 2º do art. 33 da Lei nº 8.212, de 1991, e no § 3º do art. 58 da Lei nº 8.213, de 1991, respectivamente.

Este documento é elaborado com observância das Normas Regulamentadoras editadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego e Instruções Normativas expedidas pelo Ministério da Previdência Social, conforme se segue:

O Laudo Técnico é elaborado com observância das Normas Reguladoras editadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego e demais orientações expedidas pelo Ministério da Previdência e Assistência Social.

Considera-se risco ocupacional a probabilidade de consumação de um dano à saúde ou à integridade física do trabalhador, em função da sua exposição a fatores de riscos no ambiente de trabalho.

Os fatores de riscos ocupacionais compreendem entre outros, os de riscos ambientais, que consistem naqueles decorrentes da exposição à agentes químicos, físicos ou biológicos ou à associação desses agentes, nos termos da Norma Regulamentadora Nº. 09 (NR-9), aprovada pela Portaria Nº. 3.214, de 8 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

São consideradas condições especiais que prejudicam a saúde ou a integridade física, conforme definido no Anexo IV do RPS, a exposição a agentes nocivos químicos, físicos ou biológicos ou a exposição à associação desses agentes, em concentração ou intensidade e tempo de exposição que ultrapasse os limites de tolerância, ou que, dependendo do agente, torne a simples exposição em condição especial prejudicial à saúde.

Este Laudo Técnico Pericial destina-se a atender às instruções e determinações constantes do Decreto 3048/99 e Instrução Normativa INSS/PRESS 20 de 10 de outubro de 2007 e alterada pelas IN´s INSS/PRES 23, 27, 29 de 13/12/2007, 30/04/2008 e 04/06/2008 respectivamente, para avaliar as condições dos ambientes laborais, conforme se segue.


2 OBJETIVO
Trata-se de Laudo Técnico Pericial das Condições Ambientais de Trabalho da empresa <#NomeEmpresa#>, para enquadramento das atividades sujeitas as condições prejudiciais a saúde ou a integridade física, exercidas por profissionais que trabalham na empresa e são registrados junto ao Instituto Nacional de Seguro Social - INSS, verificando-se a possibilidade do enquadramento para Aposentadoria Especial.





3 SETORES DE TRABALHO E SUAS FUNÇÕES
3.1 DESCRIÇÃO DO SETOR DE TRABALHO E DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS
<#DescriçãoSetor#>

SETOR
FUNÇÃO
Nº. FUNC.
<#SETOR01#>
<#funcao001#>
Nn
<#funcao002#>
Nn
<#funcao003#>
Nn
<#funcao004#>
Nn
<#SETOR02#>
<#funcao001#>
Nn
<#funcao002#>
Nn
<#funcao003#>
Nn
<#funcao004#>
Nn
Total de Funcionários
Nn


4 DESCRIÇÃO DE ATIVIDADES

FUNÇÃO
CBO
DESCRIÇÃO
<#funcao001#>
 
<#descricaofuncao001#>
<#funcao002#>
 
<#descricaofuncao002#>
<#funcao003#>
 
<#descricaofuncao003#>
<#funcao004#>
 
<#descricaofuncao004#>


5 VISTORIA
Os trabalhos de reconhecimento e avaliações quantitativa e qualitativa dos ambientes e processos de trabalho da empresa foram realizados junto com o Nome/Função da empresa.


6 AVALIAÇÃO QUALITATIVA DOS RISCOS ENCONTRADOS

RISCOS FÍSICOS
RISCOS
QUÍMICOS
RISCOS
BIOLÓGICOS
RISCOS
ERGONÔMICOS
RISCOS DE
ACIDENTES
Ruído
Poeiras
Vírus
Esforço físico intenso
Arranjo físico inadequado

Vibrações
Fumos
Bactérias
Levantamento e transporte manual de peso
Máquinas e equipamentos sem proteção

Radiações Ionizantes
Névoa
Protozoários
Exigência de postura inadequada
Ferramentas inadequadas ou defeituosas

Frio
Vapores
Fungos
Controle rígido de produtividade
Eletricidade

Calor
Produtos Químicos em Geral
Parasitas
Imposição de ritmos excessivos
Probabilidade de incêndio ou explosão

Pressões Anormais
Gases
Bacilos
Trabalho em turno e noturno
Armazenamento inadequado

Umidade
Por Contato
Outros Microrganismos
Jornadas de trabalho prolongadas
Animais peçonhentos

-
-
-
Monotonia e repetitividade
Outras situações de risco

-
-
-
Iluminação Inadequada
-



6.1 RESULTADO DA AVALIAÇÃO QUALITATIVA DOS RISCOS ENCONTRADOS
Foram observados os agentes de risco assinalados em vermelho na tabela acima, que serão avaliados nos itens que se seguem.

Para efeito deste Laudo Técnico de Condições do Ambiente de Trabalho, ((( não serão consideradas as atividades chamadas administrativas,)))  pois as mesmas e tão pouco seus funcionários, estão expostos a agentes agressivos, como enunciados no início deste laudo.


7 AVALIAÇÃO QUANTITATIVA DOS RISCOS ENCONTRADOS
7.1 RISCOS FÍSICOS

Consideram-se agentes físicos as diversas formas de energia as quais possam estar expostos os trabalhadores tais como:  ruídos, vibrações, radiações  ionizantes  e  não  ionizantes,  bem como infra-som e ultra-som, temperaturas extremas (frio e calor), pressões anormais.

Não foi observado Risco Físico.

AGENTE [RUÍDO]

SETOR
FUNÇÃO
Nº.
FUNC.
FONTE GERADORA
NÍVEL DE PRESSÃO SONORA MÁXIMA
TEMPO DE EXPOSIÇÃO
TIPO DE RUÍDO
LT
dB(A)

































As funções acima descritas, terão sua Dose calculada considerando a Norma de Higiene Ocupacional número 01 (NHO-01) da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO), a tabela do Anexo 1 da NR-15 e aplicando a fórmula a seguir:

D = C1/T1+ C2/T2+ C3/T3+ C4/T4+ ...+Cn/Tn , onde:

]    D = Dose de Ruído
]    C = Tempo real de exposição a um nível de ruído
]    T = Tempo máximo de exposição ao Correspondente Nível de Ruído

Calcularemos as seguintes doses de ruído para cada função de acordo com as medições realizadas durante a jornada de trabalho:





Considerados somente os níveis de ruído acima do nível de ação de 80 dB(A)
Função
Cálculo aplicando a fórmula
Dose de Ruído








Cálculo do NE – Nível de Exposição
(nível médio representativo da exposição ocupacional diária)
Cálculo do NEN
Nível de Exposição Normalizado
                Fórmula de
                   Cálculo
Funções
NE = 10 x Log((480/Te) x (D/100)) + 85
onde:
Te = Tempo de exposição (jornada de trabalho)
D = Dose diária da jornada de trabalho
NEN = NE + 10 x Log(Te/480)
onde:
NE = Nível de exposição calculado
Te = Tempo de exposição (jornada de trabalho)







Nas funções de , os níveis de exposição normalizados (NEN) resultantes dos cálculos referentes à avaliação quantitativa feita no local de trabalho não ultrapassam o limite de 85 dB(A) estabelecido pela Instrução Normativa 118 de 14/04/2005.
Os níveis de exposição normalizados calculados acima são atenuados pela utilização de protetores auriculares que respeitam o disposto na NR-06 do M.T.E., e com o certificado de aprovação número 11.510 cujo NRR (Nível de Redução de Ruído – subject fit) é igual a 11.

Considerando a redução de ruído acima, teremos para cada função o nível de ruído atenuado de:

                  Fórmula de
                      Cálculo4
   
Funções6
dBA = dBA’ - NRRsf
onde:
dBA = Ruído entrando no ouvido protegido
dBA’ = Ruído equivalente (Dose exposição) medido na escala A (NEN)
NRRsf = Atenuação do protetor
Nível de ruído atenuado pelo EPI







Os cálculos acima foram realizados considerando os valores da avaliação quantitativa feita no local de trabalho e nestes os níveis de exposição normalizados (NEN) não ultrapassam o valor estabelecido pela IN-118 de 85 dB(A), e há utilização de medidas de proteção (EPI’s).

Tabela de Limites de Tolerância do Anexo 1 da NR-15:

Nível de Ruído dB(A)6
Máxima Exposição Diária Permissível 6
85
8 horas
86
7 horas
87
6 horas
88
5 horas
89
4 horas e 30 minutos
90
4 horas
91
3 horas e 30 minutos
92
3 horas
93
2 horas e 40 minutos
94
2 horas e 15 minutos
95
2 horas
96
1 hora e 45 minutos
98
1 hora e 15 minutos
100
1 hora
102
45 minutos
104
35 minutos
105
30 minutos
106
25 minutos
108
20 minutos
110
15 minutos
112
10 minutos
114
 8 minutos
115
7 minutos

Trecho da Instrução Normativa 118 de 14 de Abril de 2005

“Art 180. A exposição ocupacional a ruído dará ensejo à aposentadoria especial quando os níveis de pressão sonora estiverem acima de oitenta dB (A), noventa dB (A) ou oitenta e cinco dB (A), conforme o caso, observado o seguinte:

I - até 5 de março de 1997, será efetuado o enquadramento quando a exposição for superior a oitenta dB(A), devendo ser anexado o histograma ou memória de cálculos;
II - a partir de 6 de março de 1997 e até 18 de novembro de 2003, será efetuado o enquadramento quando a exposição for superior a noventa dB(A), devendo ser anexado o histograma ou memória de cálculos;
III – a partir de 19 de novembro de 2003, será efetuado o enquadramento quando o NEN se situar acima de 85 (oitenta e cinco) dB (A) ou for ultrapassada a dose unitária, aplicando:
a) os limites de tolerância definidos no Quadro Anexo I da NR-15 do MTE;
b) as metodologias e os procedimentos definidos na NHO-01 da FUNDACENTRO, com as fórmulas ajustadas para incremento de duplicidade da dose igual a cinco.
IV – será considerada a adoção de Equipamento de Proteção Coletiva-EPC que elimine ou neutralize a nocividade, desde que asseguradas as condições de funcionamento do EPC ao longo do tempo, conforme especificação técnica do fabricante e respectivo plano de manutenção, estando essas devidamente registradas pela empresa;
V – será considerada a adoção de Equipamento de Proteção Individual-EPI que atenue a nocividade aos limites de tolerância, desde que respeitado o disposto na NR-06 do MTE e assegurada e devidamente registrada pela empresa a observância:
a) da hierarquia estabelecida no item 9.3.5.4 da NR-09 do MTE (medidas de proteção coletiva, medidas de caráter administrativo ou de organização do trabalho e utilização de EPI, nesta ordem, admitindo-se a utilização de EPI somente em situações de inviabilidade técnica, insuficiência ou interinidade à implementação do EPC ou, ainda, em caráter complementar ou emergencial);
b) das condições de funcionamento e do uso ininterrupto do EPI ao longo do tempo, conforme especificação técnica do fabricante, ajustada às condições de campo;
c) do prazo de validade, conforme Certificado de Aprovação do MTE;
d) da periodicidade de troca definida pelos programas ambientais, comprovada mediante recibo assinado pelo usuário em época própria;
e) da higienização.

7.2 RISCOS QUÍMICOS
Consideram-se agentes químicos as substâncias, compostas ou produtos que possam penetrar no organismo pela via respiratória, ou que, pela natureza da atividade de exposição, que possam ter contato ou serem absorvidos pelo organismo através da pele ou ingestão, tais como: poeiras, fumos, neblinas,  gases, vapores e outras substancias ou produtos químicos.
Não foi observado Risco Químico.

7.3 RISCOS BIOLÓGICOS
Consideram-se agentes biológicos os microorganismos causadores de doenças com os quais pode o trabalhador entrar em contato, no exercício de diversas atividades profissionais.
Consideram-se agentes biológicos os: vírus, bactérias, fungos, parasitas, bacilos, protozoários entre outros.
Não foi observado Risco Biológico.

7.4 RISCOS ERGONÔMICOS
Consideram-se agentes ergonômicos os parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente a atividade laboral.
Consideram-se agentes ergonômicos: esforço físico intenso, levantamento e transporte manual de peso, exigência de postura inadequada, iluminação inadequada, controle rígido de produtividade, imposição de ritmos excessivos, trabalhos em turno e noturno, jornadas prolongadas de trabalho, monotonia e repetitividade ou outras situações causadoras de stress físico e/ou psíquico.

7.4.1 ILUMINAMENTO
Ambiente Lumínico
Na sociedade moderna as pessoas passam a maior parte do tempo em ambientes iluminados artificialmente
Boa iluminação
]    aumenta a produtividade
]    gera um ambiente mais prazeroso
]    reduz os acidentes
Conforto visual
É entendido como a existência de um conjunto de condições, num determinado ambiente, no qual o ser humano pode desenvolver suas tarefas visuais com o máximo de acuidade e precisão visual.

Os níveis de iluminamento devem ser ajustados às atividades realizadas, sendo que limpeza e troca das lâmpadas já melhoram os níveis de iluminamento dos locais onde foi observada a medição abaixo do previsto na legislação.

SETOR
LOCAL
MEDIÇÃO
NBR-5413
ILUMINAÇÃO















Não foi observado Risco de iluminamento.

7.5 RISCOS DE ACIDENTES
Consideram-se agentes de risco de acidentes àquelas condições que contribuem para o acontecimento do risco, tais como: arranjo físico inadequado, máquinas e equipamentos sem proteção, ferramentas inadequadas ou defeituosas, eletricidade, probabilidade de incêndio ou explosão, armazenamento inadequado, animais peçonhentos ou outras situações de risco que possam contribuir para a ocorrência de acidentes.
Não foi observado Risco de Acidentes.

8 MEDIDAS DE CONTROLE JÁ EXISTENTES
A empresa não utiliza medidas de controle, pois não apresenta exposição aos riscos enunciados neste laudo.

9 EQUIPAMENTOS UTIILIZADOS NA COLETA DE DADOS E MEDIÇÕES
Foram utilizados os equipamentos abaixo:

Medidor digital de nível de pressão sonora
Marca: MINIPA, modelo MSL-1325
Range: de 32 a 130 dB

Termômetro de Globo para índice IBUTG
Marca: Instrutherm, modelo TGD - 100
Range:  0oC a 75oC
Precisão: 0,1oC

Luxímetro digital
Marca: Instrutherm, modelo LD-200
Range: de 0 a 200.000 lux

10 CONCLUSÃO

Para efeito deste Laudo Técnico de Condições do Ambiente de Trabalho não foram observados Riscos Físicos, Químicos ou Biológicos, de qualquer natureza, capazes de caracterizar insalubridade sendo que as funções descritas não se enquadram nos Anexos da NR-15 estabelecida na Portaria 3214/78 e nem na Instrução Normativa INSS/PRESS 20 de 10 de outubro de 2007 e alterada pelas IN´s INSS/PRES 23, 27, 29 de 13/12/2007, 30/04/2008 e 04/06/2008 respectivamente.


Codificação GFIP
Código
Descrição
00
Sem exposição a agente nocivo
01
Sem exposição a agente nocivo, mas já esteve exposto
02
Exposição 15 anos
03
Exposição 20 anos
04
Exposição 25 anos









11 ESPECIFICAÇÃO DO SIGNATÁRIO
A Dra. Selma Xavier Plata é Médica do Trabalho registrada no CRM RJ sob o número 52.30123-1, e Médica Coordenadora da empresa ACTUAL MED Medicina e Segurança do Trabalho Ltda, a qual foi contratada pela <#RazaoSocial#>, para a realização deste LTCAT



Rio de Janeiro, <#InicioContrato#>


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